Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo |
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- Entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2025
- Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
- Ainda não está em vigor. A determinar.
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| Portal LGBT |
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O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão não é legal e não está em discussão a introdução da iniciativa na legislação do país, apesar da ampla e histórica aceitação de homossexuais e as relações homoafetivas.
Visão geral
O artigo 24 da Constituição japonesa afirma que "O casamento será baseado apenas no consentimento mútuo de ambos os sexos e deverá ser mantido através de cooperação mútua com igualdade de direitos entre marido e mulher."
Em 27 de março de 2009, o Japão passou a reconhecer o casamento de seus cidadãos homossexuais que se casassem com parceiros estrangeiros do mesmo sexo em países onde os casamentos homossexuais são legais. O Japão não permitia casamentos do mesmo sexo em sua legislação até agora, também se recusou a emitir um documento-chave necessário para os cidadãos casarem-se no exterior se o cônjuge pretendido pelo requerente era do mesmo gênero. De acordo com a mudança, o Ministério da Justiça do Japão instruiu as autoridades locais a emitir o certificado de chave-que reconhece as uniões entre um cidadão japonês homossexual e um companheiro estrangeiro do mesmo sexo, casados no exterior.[1]
Referências
- ↑ Japan allows its citizens same-sex marriage abroad (em inglês)
Ver também
